Política de Privacidade e Termos e Condições do Berlitz Campinas
1. Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Para atender a LGPD foi criado uma política de privacidade onde os mecanismos de proteção têm o compromisso de garantir a privacidade do titular dos dados. A política irá explicar como nossa organização usa os dados pessoais que coletamos de você ao usar nosso site. 1.1 O Berlitz Campinas está empenhada em proteger a privacidade dos visitantes em nosso site, de nossos alunos, funcionários, fornecedores, etc. 1.2 Esta política se aplica quando atuamos como um controlador de dados no que diz respeito aos dados pessoais de visitantes do nosso site, usuários do serviço: alunos, pais, responsáveis legais e financeiros, instrutores; em outras palavras, onde determinamos as finalidades e meios de tratamento desses dados pessoais. 1.3 Nós utilizamos cookies em nosso site com o intuito de melhorar o desempenho e a sua experiência. Quando esses cookies não sejam estritamente necessários para a navegação do site e/ou fornecimento de serviços, solicitaremos a você autorização do uso desse mecanismo quando visitar nosso site. 1.4 O ambiente de TI utilizado por nossa empresa, operadores e terceiros contratados sempre seguirão regras de boas práticas, governança e segurança da informação para que os seus dados pessoais armazenados estejam seguros. 1.5 Nosso site incorpora controles de privacidade que afetam a forma como processamos seus dados pessoais. Ao usar os controles de privacidade, você pode optar se deseja receber comunicações de marketing direto e limitar a publicação de suas informações. 2. Coleta de Dados 2.1 Que dados coletamos? Nossa empresa coleta os seguintes dados para o processo de registro em nossos serviços: • Informações de identificação pessoal (aluno/responsável legal/visitante): nome, sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, CPF, endereço residencial, CEP e endereço de IP. • Informações do curso: nível, turma, idioma1, idioma2, registro de tarefas, trabalhos, notas, comentários etc. 2.2 Como coletamos seus dados? Você fornece diretamente à nossa empresa a maioria dos dados que coletamos. Coletamos dados e processamos dados quando você: • Registra-se online ao fazer um pedido de qualquer um de nossos produtos ou serviços. • Responde voluntariamente a uma pesquisa como cliente ou fornece feedback de nossos serviços por mensagem ou e-mail. • Usando ou visualizando nosso site através dos cookies do seu navegador. Nossa empresa também pode receber seus dados indiretamente das seguintes fontes: ● SalesForce ● Google ● YouTube ● LinkedIn ● Facebook ● Instagram ● TikTok ● Microsoft ● Reclame Aqui ● Contentstack ● Optimezely ● Visual Website Optimizer ● Braspag ● Cielo ● Zapier ● Mlabs ● Full Story ● AB Tasty ● Prismic 3. Como utilizamos os seus dados pessoais 3.1 Os seus dados são utilizados para prestação de nossos serviços e eventualmente para fins de marketing. 3.2 Para cumprir sua missão educacional e prestar serviços acadêmicos. 3.3 Para cumprir obrigação legal. 3.4 Permitir fornecimento de serviços mais personalizados e adequados as suas necessidades. 3.5 Identificar os perfis, hábitos e necessidade para eventuais ofertas de serviços, emissão de certificados de conclusão. 3.6 Cumprir obrigação legal compartilhando com terceiros e autoridades quando requisitado e necessário. 3.7 Utilizar os dados pessoais para fins de marketing quando fornecido consentimento do titular informado desse objetivo. 3.8 Não enviaremos comunicações de marketing a um usuário que optou em não receber. 3.9. Não enviaremos comunicações de marketing a nenhum individuo com idade igual ou inferior a 12 (doze) anos registrado para utilizar os serviços. 3.10 Caso o Berlitz Campinas identifique qualquer inconsistência ou fraude referente a declaração de autorização do responsável legal, o cadastro poderá ser cancelado e excluído. 3.11 Tabela de dados coletados, finalidades e base legal Dados Pessoais Finalidade Base Legal nome identidade (RG, CPF) data de nascimento endereço email filiação (quando menor) Cumprir com a prestação de serviços acadêmicos. Execução de Contrato Consentimento do Representante Legal nome identidade (RG, CPF) data de nascimento endereço email Marketing envio de comunicação direta Consentimento nome identidade (RG, CPF) data de nascimento endereço email Monitoramento e análise de estatísticas para obter um melhor desempenho e segurança ofertado ao titular. Interesse Legítimo Endereço IP, informações do navegador do visitante, dispositivo e usuário autenticado Permitir o funcionamento adequado e seguro do site. Cookie Essencial. Interesse Legítimo Endereço IP, informações do navegador do visitante, dispositivo e usuário autenticado Para os demais tipos de cookies: Personalização Marketing Anúncios Recomendações Consentimento 4. Período de Retenção dos Dados Pessoais 4.1 Manteremos armazenados os dados do titular por um período necessário ao cumprimento das finalidades legítimas e lícitas. 4.2 Poderemos manter as suas informações pessoais por tempo superior ao necessário quando permitido pela legislação aplicável ou para que possamos defender os seus interesses em processos administrativos, judiciais e arbitrais. 5. Armazenamento 5.1 Os dados coletados serão armazenados em um datacenter no Brasil ou em países que possuem o mesmo nível de proteção descrito nessa Política de Privacidade. 6. Quais são os seus direitos de proteção de dados? Nossa empresa gostaria de ter certeza de que você está totalmente ciente de todos os seus direitos de proteção de dados. Cada usuário tem os seguintes direitos: O direito de acesso - você tem o direito de solicitar à nossa empresa cópias de seus dados pessoais. O direito de retificação - você tem o direito de solicitar que nossa empresa corrija qualquer informação que você acredite estar incorreta, inexato, desatualizada. O direito de exclusão - Você tem o direito de solicitar que nossa empresa apague seus dados pessoais, quando aplicável, ou seja, este não é um direito absoluto pois podemos ter razões legais ou legítimas para reter os seus dados. O direito de revogação – você tem o direito de revogar o consentimento da utilização dos seus dados pessoais para qualquer finalidade, quando aplicável. O direito à portabilidade de dados - Você tem o direito de solicitar que nossa empresa transfira os dados que coletamos para outra organização, ou diretamente para você, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) e sob certas condições. 7. Cookies Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador da web e é armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor cada vez que o navegador solicita uma página do servidor. 7.1 Os cookies podem ser cookies "persistentes" ou cookies de "sessão": um cookie persistente será armazenado por um navegador da web e permanecerá válido até sua data de expiração definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de expiração; um cookie de sessão, por outro lado, irá expirar no final da sessão do usuário, quando o navegador da web for fechado. 7.2 Os cookies são classificados como: (a) Essenciais – são fundamentais para o funcionamento dos nossos ambientes e devidos por ações feitas por você, como preencher formulários ou efetuar login. (b) Funcionais – nos permitem disponibilizar o ambiente com funcionalidade melhorada e personalizada para o seu perfil, então quando você retorna ao nosso ambiente, lembramos de suas preferências. 7.3 Usamos cookies para os seguintes fins: (a) Autenticação - para identificá-lo quando você visita nosso site e enquanto navega em nosso site; (b) Personalização - para armazenar informações sobre suas preferências e personalizar o site; (c) Segurança - como um elemento das medidas de segurança usadas para proteger as contas do usuário, incluindo a prevenção do uso fraudulento de credenciais de login, e para proteger nosso site e serviços em geral; (d) Publicidade - para nos ajudar a exibir anúncios que serão relevantes para você. Usamos consentimento de cookies para armazenar suas preferências em relação ao uso de cookies de forma mais geral. 8. Informação sobre nossa política A nossa Política de Privacidade poderá ser revista para melhor proteger os dados de privacidade do titular e para atender requisitos legais da LGPD. Se houver alguma alteração que exija seu consentimento faremos uma nova solicitação para que forneça esse novo consentimento. Tudo isso para oferecer aos nossos alunos/clientes uma melhor experiência na segurança e privacidade dos seus dados. 9. Definições Termo Descrição Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Órgão da administração pública responsável por implementar, zelar, fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. Autorização é o consentimento, manifestação livre informado e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade determinada. Base Legal são as hipóteses aprovadas pela LGPD para tratamento de dados pessoais e são explicadas no Artigo 7º da Lei 13.709/2018. Controlador pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O Berlitz Campinas é o controlador dos dados pessoais. Dados Pessoais quaisquer informações relacionadas com pessoa natural identificada ou identificável. Encarregado de Proteção de Dados pessoa indicada pelo Berlitz Campinas para atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados e a autoridade nacional de proteção de dados (ANPD). Operador pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento dos dados em nome do controlador. Titular pessoal natural a quem se refere os dados pessoais. Tratamento de Dados toda operação realizada com dados pessoais as quais se refere a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, extração. 10. Encarregado de Proteção de Dados Caso tenha alguma dúvida relacionado a essa Política de Privacidade de dados pessoais, ou queira exercer qualquer dos seus direitos acima, sinta-se a vontade para entrar em contato conosco: Ricardo José Di Pietro Encarregado de Proteção de Dados dpo.lgpd@berlitzidiomas.com.br